Execução Fiscal 0300791-52.1999.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:28

Procedência

26/08/2025, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 15:28

Por decisão judicial

19/09/2023, 12:37

Mero expediente

01/09/2023, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 17:15

Por decisão judicial

24/07/2023, 16:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/07/2023, 18:26

Mero expediente

23/06/2023, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 18:50

Por decisão judicial

01/02/2022, 21:31

Mero expediente

31/01/2022, 14:51

Mero expediente

15/12/2021, 17:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2021, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

27/10/2021, 15:17

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:28

Procedência

26/08/2025, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 15:28

Por decisão judicial

19/09/2023, 12:37

Mero expediente

01/09/2023, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 17:15

Por decisão judicial

24/07/2023, 16:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/07/2023, 18:26

Mero expediente

23/06/2023, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 18:50

Por decisão judicial

01/02/2022, 21:31

Mero expediente

31/01/2022, 14:51

Mero expediente

15/12/2021, 17:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2021, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

27/10/2021, 15:17

Mero expediente

20/10/2021, 14:18

Mero expediente

25/05/2021, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021, 10:49

Recurso Especial repetitivo

05/09/2020, 10:42

Mero expediente

04/09/2020, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2020, 15:58

Por pendência de AIREsp

21/01/2020, 12:49

Mero expediente

27/11/2019, 16:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2019, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2016, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2015, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2015, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2014, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2014, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2013, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2013, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2012, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2012, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2011, 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2008, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2007, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2007, 15:31

Por decisão judicial

19/04/2007, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2006, 13:12

Por decisão judicial

11/05/2005, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2003, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2002, 23:56

Distribuição (sorteio)

16/04/1999, 15:30

Documentos

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