Apelação Cível 5017308-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 111.824,78

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS

OAB/RJ 202670·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA ARAUJO RODRIGUES

OAB/RJ 157500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

06/05/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

06/05/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

05/03/2024, 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

06/05/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

06/05/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 08:20

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 08:35

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

05/03/2024, 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 552

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

11/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

11/12/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2023, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 05:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 05:09

Juntado(a)

24/10/2023, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 501

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/09/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/07/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 05:09

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:15