Recurso Especial 5001806-94.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VITOR DE FRANCA GUERRA BRITTO

CPF

Reu

CARLA CRISTINA DE FRANCA SECCA SILVA

CPF

TERCEIRO

FABIO ANACLETO BRITTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA

OAB/RJ 160738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:04

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

18/04/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

18/04/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 09:12

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 16:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2025, 22:50

•22/04/2024, 16:25

•22/04/2024, 16:24

•22/04/2024, 16:23