Apelação / Remessa Necessária 5051389-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANDREA MARTINS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

30/10/2023, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023

30/10/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/10/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 05:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 05:09

Juntado(a)

24/10/2023, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

30/10/2023, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023

30/10/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/10/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 05:09

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:15

27/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 05:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 05:09

Juntado(a)

24/10/2023, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 516

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/09/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/08/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/08/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 17:43