Apelação / Remessa Necessária 5029891-54.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 195.471,37

Órgão julgador

Gabinete 02

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDIR BUSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALMEIDA SANTOS

OAB/ES 011216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

14/11/2023, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

14/11/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/11/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 05:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 05:09

Juntado(a)

24/10/2023, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:57

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

14/11/2023, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

14/11/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 05:09

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:15

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legal

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04/11/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 05:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 05:09

Juntado(a)

24/10/2023, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 517

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/09/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/03/2023, 17:56

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 17:43