Apelação / Remessa Necessária 5086257-02.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

09/11/2023, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 05:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 05:09

Juntado(a)

24/10/2023, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:57

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

09/11/2023, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 05:09

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:15

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legal

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26/10/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 05:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 05:09

Juntado(a)

24/10/2023, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 519

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/09/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 15:21