Apelação Cível 5001303-39.2023.4.02.9999 - TRF2

Apelação Cível 5001303-39.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/01/2024, 10:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

17/01/2024, 10:13

Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024

09/01/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/01/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/01/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

18/12/2023, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EUZILENE GODINHO SOUZA DOS REIS ADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) ADVOGADO(A): WELDER RAMOS PINTO (OAB ES016394) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001303-39.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

17/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 696

16/11/2023, 17:12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EUZILENE GODINHO SOUZA DOS REIS ADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) ADVOGADO(A): WELDER RAMOS PINTO (OAB ES016394) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001303-39.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

17/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 696

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