Execução Fiscal 5082318-14.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.337,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ADONIAS VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/06/2024, 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

05/06/2024, 13:14

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

25/04/2024, 15:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/04/2024, 16:29

Decisão interlocutória

12/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 17:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5058449-85.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

08/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 22:01

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/06/2024, 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:44

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05/06/2024, 13:14

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

25/04/2024, 15:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/04/2024, 16:29

Decisão interlocutória

12/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 17:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5058449-85.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

08/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 22:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2024, 22:01

Juntado(a)

23/02/2024, 22:01

Decisão interlocutória

24/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/11/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/11/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 19:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 19:18

Juntada de certidão

21/11/2023, 19:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510011451492 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50823181420224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 114239666522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50823181420224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 26498382000119, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060220932211, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 26498382000119, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.337,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082318-14.2022.4.02.5101/RJ

22/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

20/09/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

20/09/2023, 17:02

Expedição de Edital - citação

20/09/2023, 09:04

Determinada a citação

19/09/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 06:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2023, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

05/07/2023, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 11:32

Decisão interlocutória

10/05/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/04/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2023, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

25/04/2023, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

23/03/2023, 12:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/03/2023, 18:31

Decisão interlocutória

17/03/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 19:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/12/2022, 12:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

14/12/2022, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/11/2022 15:13:22)

01/12/2022, 15:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 17:35

Decisão interlocutória

19/11/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 19:25

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 10:46