Execução Fiscal 5031593-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 260.135,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 11:44

Decisão interlocutória

22/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 20:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 20:27

Juntado(a)

27/02/2024, 20:27

Juntado(a)

21/02/2024, 17:02

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:06

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:25

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 11:44

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 12:17

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22/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 20:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 20:27

Juntado(a)

27/02/2024, 20:27

Juntado(a)

21/02/2024, 17:02

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:06

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:25

Decisão interlocutória

23/11/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 19:54

Juntada de certidão

21/11/2023, 19:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA EDITAL Nº 510011451234 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50315938420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 841298490123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50315938420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA, CPF: 15508501649, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062203424199, 7061804232350 e 7061701229845, natureza: DÍVIDA ATIVA - TAXA DE OCUPAÇÃO / LAUDÊMIOS / FOROS, e que, por encontrar-se a parte executada JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA, CPF: 15508501649, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 260.135,85 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031593-84.2023.4.02.5101/RJ

22/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

20/09/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

20/09/2023, 17:07

Expedição de Edital - citação

20/09/2023, 09:04

Determinada a citação

19/09/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 07:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2023, 11:58

Decisão interlocutória

24/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/08/2023, 12:52

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023, 13:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/07/2023, 17:39

Decisão interlocutória

28/04/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:33