Apelação Cível 0062764-23.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 82.092,48

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE CLAUDIO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

01/10/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/09/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/09/2025, 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

30/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2025, 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2025, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

27/09/2025, 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

25/09/2025, 22:01

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2025, 14:04

EXTRATO DE ATA

•24/09/2025, 12:31

01/10/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/09/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/09/2025, 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

30/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2025, 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2025, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

27/09/2025, 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

25/09/2025, 22:01

Juntada de Petição

25/09/2025, 09:51

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2025, 12:31

Juntada de certidão

02/09/2025, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>

02/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

01/09/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/09/2025, 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119

29/08/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/07/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/07/2025, 23:59

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

11/07/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/07/2025, 15:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/07/2025, 09:55