Execução Fiscal 5029282-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.196.809,79

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

14/05/2026, 05:02

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

06/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

05/05/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:36

Determinada a intimação

04/05/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

30/04/2026, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/04/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

10/04/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

07/04/2026, 02:03

Todas as movimentações(190)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

14/05/2026, 05:02

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

06/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

05/05/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:36

Determinada a intimação

04/05/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

30/04/2026, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/04/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

10/04/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

06/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/04/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

02/04/2026, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:08

Determinada a intimação

31/03/2026, 13:08

Juntada de Petição

31/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/03/2026, 23:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

17/03/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

11/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 156

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 156

02/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

27/02/2026, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 16:22

Juntada de Petição

18/02/2026, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/01/2026, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

17/12/2025, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

10/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

02/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 136

01/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 136

28/11/2025, 02:06

Determinada a intimação

27/11/2025, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

27/11/2025, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 16:30

Juntada de Petição

24/11/2025, 17:07

Juntada de Petição - RIVKA DOLINGER (RS044342 - SANDRO VUGMAN WAINSTEIN)

24/11/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:52

Juntado(a)

24/11/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 12:52

Despacho

12/11/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/11/2025, 11:09

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:25

Decisão interlocutória

06/11/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:09

Juntada de Petição

09/10/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/10/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:26

Determinada a intimação

24/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/07/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/07/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

03/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 14:35

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 17:18

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAX DOLINGER EXECUTADO: RIVKA DOLINGER EDITAL Nº 510016040242 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RIVKA DOLINGER, CPF: 66517303715, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50292822320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 9.196.809,79 (nove milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos), atualizada até (11/04/2023 16:38:48), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012106944519 e 7012105662838, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/05/2025. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029282-23.2023.4.02.5101/RJ

26/05/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/05/2025, 01:04

Intimado em Secretaria

16/05/2025, 13:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 93

16/05/2025, 13:24

Intimado em Secretaria

16/05/2025, 12:48

Intimado em Secretaria

16/05/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

16/05/2025, 12:46

Expedição de Edital - citação

14/05/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/04/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/04/2025, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/04/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:24

Determinada a intimação

29/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/04/2025, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:21

Determinada a intimação

02/04/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 13:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 72

29/03/2025, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

29/03/2025, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

21/02/2025, 06:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/02/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/02/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/02/2025, 22:56

Determinada a citação

31/01/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/11/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 17:52

Determinada a intimação

28/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

10/10/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/09/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/09/2024, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

20/09/2024, 06:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Determinada a citação

18/09/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 10:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

15/07/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/06/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 06:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/06/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/05/2024, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2024, 15:44

Determinada a intimação

28/05/2024, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:02

Juntado(a)

29/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/11/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

21/11/2023, 10:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAX DOLINGER EDITAL Nº 510011446916 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MAX DOLINGER, CPF: 00487902734, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50292822320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 9.196.809,79 (nove milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos), atualizada até (11/04/2023 16:38:48), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012106944519 e 7012105662838, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023. Eu, RODOLFO WHALLACE LOURO LIMA, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029282-23.2023.4.02.5101/RJ

22/09/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

21/09/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 16:21

Expedição de Edital

20/09/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:47

Determinada a intimação

18/09/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:08

Determinada a intimação

09/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/05/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023, 08:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/04/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023, 12:38

Determinada a citação

12/04/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 19:14

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 10:41

PETIÇÃO

•29/05/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 15:44

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 14:36

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•31/03/2026, 13:08

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•27/02/2026, 12:55

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•27/11/2025, 18:11

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•12/11/2025, 12:52

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•06/11/2025, 11:25

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•24/09/2025, 16:26

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•23/06/2025, 14:35

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•29/04/2025, 15:24

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•31/01/2025, 14:47

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•28/10/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 10:41

PETIÇÃO

•29/05/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 12:38