Apelação Cível 5086713-49.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.213,11

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUDIO BEZERRA DE MELLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

18/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

18/12/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

18/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

18/12/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 12:33

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 12:33

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/09/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 13:51