Apelação Cível 5124695-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 59.680.760,87

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE

OAB/RJ 114499·CPF·Representa: Autor

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI

OAB/RJ 166506·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

08/07/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

08/07/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/06/2024, 15:58

Juntada de Petição

05/06/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/06/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/06/2024, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/06/2024, 18:19

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

08/07/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

08/07/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 15:22

06/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/06/2024, 15:58

Juntada de Petição

05/06/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/06/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/06/2024, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/06/2024, 18:19

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

29/05/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/05/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/04/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/02/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

28/02/2024, 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 13:32

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

23/01/2024, 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

23/01/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

23/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

22/01/2024, 13:04

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11

22/01/2024, 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP

22/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

14/11/2023, 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

03/11/2023, 10:21

Juntada de Petição

02/11/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/10/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 18:50

Juntada de Petição

23/10/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

20/10/2023, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

19/10/2023, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

19/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:43)

27/09/2023, 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

26/09/2023, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

26/09/2023, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2023, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/09/2023, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

19/09/2023, 15:43

Retirado de pauta

19/09/2023, 15:40

Lavrada Certidão

19/09/2023, 15:38

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/09/2023, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50096311620224020000/TRF2

30/01/2023, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50096311620224020000/TRF2

07/11/2022, 17:49

Distribuído por prevenção - Número: 50086647320194020000/TRF2

05/07/2022, 19:08

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 11:56

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 13:20