Apelação Cível 5014583-70.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 29.185,99

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

CARLOS VIEIRA CRATZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB/ES 008288·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

18/12/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/11/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

18/12/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 12:33

06/11/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 12:33

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

28/10/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

25/10/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:29