Apelação Cível 5018066-11.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 54.093.065,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

KURUMA VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

VD PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA MOTORS LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Autor

THIAGO BOTELHO SOMERA

OAB/SP 346075·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KURUMA VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

VD PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA MOTORS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

16/08/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

16/08/2024, 13:28

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

15/08/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 58

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

16/08/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

16/08/2024, 13:28

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

15/08/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 12:25

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:25

08/08/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 58

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/07/2024, 12:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/07/2024, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

26/06/2024, 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

10/11/2023, 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023, 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

07/11/2023, 10:14

Juntada de Petição

07/11/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/11/2023 15:17:10)

06/11/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/11/2023 15:17:09)

06/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

06/11/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 26

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 12:33

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

17/07/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/07/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 21:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

11/07/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:10

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 21:19