Apelação Cível 5028147-87.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

R. R. INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE

OAB/ES 015450·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

20/06/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 14:00

Juntada de Petição

07/05/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/04/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/04/2024, 17:24

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

20/06/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:43

20/05/2024, 14:00

Juntada de Petição

07/05/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/04/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/04/2024, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 15:43

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

20/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

10/11/2023, 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

10/11/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/10/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

25/10/2023, 17:03

Juntada de Petição

25/10/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/10/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2023, 13:26

Juntada de Petição

17/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 12:33

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

18/08/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

16/08/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 13:35

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 10:55