Apelação / Remessa Necessária 0100044-05.2017.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 19:08

Publicação (Acórdão)

18/04/2024, 18:14

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

18/04/2024, 01:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/03/2024, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 18:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/08/2020, 19:39

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/07/2019, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2019, 00:00

Não-Provimento

09/10/2018, 12:39

Sentença desconstituída

27/03/2018, 12:41

Distribuição (sorteio)

21/11/2017, 14:09

Documentos

Nenhum documento disponível