Apelação / Remessa Necessária 5068327-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

24/11/2023, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

24/11/2023, 12:12

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

24/11/2023, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

24/11/2023, 12:12

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 12:35

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legal

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14/11/2023, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/10/2023, 12:35

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

15/08/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

10/08/2023, 08:31

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 13:05