Procedimento Comum Cível 5012154-87.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012154-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KINITRO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLORA HUBNER STROLIGO (OAB RJ199351) ADVOGADO(A): SILVANA DE VARGAS SILVA (OAB RJ123813) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5012154-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KINITRO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLORA HUBNER STROLIGO (OAB RJ199351) ADVOGADO(A): SILVANA DE VARGAS SILVA (OAB RJ123813) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5012154-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055257420234020000/TRF2

24/08/2023, 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

21/08/2023, 17:08

Alterado o assunto processual

21/08/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/07/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/07/2023, 18:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 204,68 em 18/07/2023 Número de referência: 1070407

19/07/2023, 06:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/07/2023, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055257420234020000/TRF2

27/06/2023, 14:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 07:43

SENTENÇA

•12/06/2023, 17:43

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055257420234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 204,68 em 18/07/2023 Número de referência: 1070407

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055257420234020000/TRF2

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