Embargos à Execução Fiscal 0500477-24.2015.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

R$ 77.499,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

F VIGNOLI AUTOPECAS M E

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINE ALEXANDRIA NAVES

CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2024, 13:04

Despacho

25/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/10/2024, 03:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

13/09/2024, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

29/08/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024, 13:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 41

02/08/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

24/07/2024, 16:27

Expedição de mandado - RJMACSECMA

20/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

20/07/2024, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001119-64.2009.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 37

20/07/2024, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2024, 17:09

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

26/10/2024, 13:04

Despacho

25/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/10/2024, 03:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

13/09/2024, 10:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2024, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

29/08/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024, 13:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 41

02/08/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

24/07/2024, 16:27

Expedição de mandado - RJMACSECMA

20/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

20/07/2024, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001119-64.2009.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 37

20/07/2024, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2024, 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05004772420154025116/TRF2

16/07/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: F VIGNOLI AUTOPECAS M E ADVOGADO(A): TAMIRES FERNANDES CILENTO (OAB RJ213379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500477-24.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: F VIGNOLI AUTOPECAS M E ADVOGADO(A): TAMIRES FERNANDES CILENTO (OAB RJ213379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500477-24.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: F VIGNOLI AUTOPECAS M E ADVOGADO(A): TAMIRES FERNANDES CILENTO (OAB RJ213379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500477-24.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/09/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:25

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF

21/03/2021, 05:25

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

13/03/2019, 16:42

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

13/03/2019, 16:39

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

13/03/2019, 16:38

Localização Interna - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

11/12/2018, 12:42

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

10/12/2018, 12:42

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDIY-DANIELLE CRISTINA VIÉGAS PACHECO)

06/12/2018, 15:03

Remessa Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

25/09/2018, 17:28

Redistribuição por Dependência - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

25/09/2018, 17:12

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

25/09/2018, 15:31

Devolução de Remessa - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

22/09/2018, 06:42

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

03/04/2018, 13:07

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

12/03/2018, 17:52

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

21/02/2018, 14:25

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

08/06/2017, 17:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

23/05/2017, 18:45

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

23/05/2017, 11:55

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)

18/10/2016, 13:31

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

26/09/2016, 13:35

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

23/08/2016, 14:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

23/08/2016, 14:18

Devolução de Remessa - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

23/08/2016, 14:17

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

09/08/2016, 18:36

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

15/06/2016, 14:29

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

13/05/2016, 18:12

Conclusão para Decisão - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

12/05/2016, 15:54

Juntada - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

19/01/2016, 17:21

Juntada - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

03/11/2015, 17:32

Devolução de Remessa - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

27/10/2015, 13:08

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

14/10/2015, 11:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

14/10/2015, 11:38

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJTWY-RENATA VELBERT MESSIAS)

23/09/2015, 13:51

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

10/09/2015, 17:18

Distribuição por Dependência - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

10/09/2015, 17:17

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/07/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 15:03

SENTENÇA

•08/06/2017, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2017, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2016, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2016, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2015, 13:51