Execução Fiscal 0089270-71.1997.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0089270-71.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

03/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

12/03/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

12/03/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 19:26

Determinada a intimação

11/03/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00892707119974025101

28/11/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SV ENGENHARIA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB RJ095269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAVID FISCHEL - ESPÓLIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0089270-71.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

02/10/2019, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

01/10/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 303

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2019, 12:41

Documentos

PETIÇÃO

•12/03/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 19:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00892707119974025101

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 303

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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