Embargos à Execução 5008038-77.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5008038-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0097664-37.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

07/03/2024, 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50080387720194025101

19/12/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONICA MOREIRA BARROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DE FARIA (OAB RJ181324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008038-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

10/02/2022, 12:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0097664-37.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 65

09/02/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/12/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/11/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59