Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079710-14.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079710-14.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BEHIND THE SCENES INC. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: JOHN DAVID CRISAFULLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5079710-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BEHIND THE SCENES INC. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: JOHN DAVID CRISAFULLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5079710-14.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BEHIND THE SCENES INC. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: JOHN DAVID CRISAFULLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5079710-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEHIND THE SCENES INC. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: JOHN DAVID CRISAFULLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5079710-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Todas as movimentações(151)

legal