Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/08/1996
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
L F AZEVEDO E CIA LTDA
CNPJ
Reu
LOURENCO FERNANDO DE AZEVEDO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/05/2024, 16:22
Despacho
14/05/2024, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024, 16:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00449783519964025101/TRF2
29/04/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: LOURENCO FERNANDO DE AZEVEDO
APELADO: L F AZEVEDO E CIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0044978-35.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
22/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
11/03/2022, 13:52
Despacho
24/02/2022, 19:07
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022, 10:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022, 10:15
Juntada de certidão
24/02/2022, 10:15
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
16/04/2021, 20:20
Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)
15/04/2021, 16:25
Certidão - AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)
04/05/2017, 15:17
Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)
04/05/2017, 15:15
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)