Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0082415-12.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0082415-12.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (EXECUTADO) APELADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (EXECUTADO) APELADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0082415-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (EXECUTADO) APELADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (EXECUTADO) APELADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (EXECUTADO) APELADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0082415-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5007581-12.2024.4.02.9388/TRF (VIEIRA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(29)