Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025, 15:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025, 02:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025, 17:56
Conclusos para julgamento
16/07/2025, 17:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018358-45.2025.4.02.9445/TRF (NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA)
29/06/2025, 02:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025, 16:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003324 processada no TRF2 com o no. 50183584520254029445/TRF (NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA)
09/05/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003324
08/05/2025, 13:41
Documentos
SENTENÇA
•16/07/2025, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2025, 14:55
17/07/2025, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025, 15:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025, 02:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025, 17:56
Conclusos para julgamento
16/07/2025, 17:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018358-45.2025.4.02.9445/TRF (NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA)
29/06/2025, 02:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025, 16:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003324 processada no TRF2 com o no. 50183584520254029445/TRF (NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA)
09/05/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003324
08/05/2025, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025, 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025, 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/05/2025, 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/05/2025, 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025, 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025, 21:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500003324
29/04/2025, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025, 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025, 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 14:55
Determinada a intimação
26/02/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/02/2025, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025, 18:17
Determinada a intimação
20/01/2025, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 09:15
Juntada de Petição
13/08/2024, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/08/2024, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 16:46
Decisão interlocutória
25/07/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2024, 15:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2024, 15:15
Juntada de Petição
22/07/2024, 13:31
Baixa Definitiva
17/05/2024, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 19:06
Determinada a intimação
23/02/2024, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023, 11:43
Juntada de Petição
19/12/2023, 09:58
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50387395920214025001
06/12/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: LUIZ OTAVIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA (OAB ES031675) ADVOGADO(A): FABIANA PELICAO PISSARRA (OAB ES033072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038739-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
22/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
30/06/2023, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/06/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2023, 23:59
Juntada de certidão
02/06/2023, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/05/2023, 21:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2023, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023, 17:59
Julgado procedente o pedido
31/03/2023, 17:59
Conclusos para julgamento
21/03/2023, 17:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
21/03/2023, 01:01
Juntada de Petição
20/03/2023, 20:23
Juntada de Petição
20/03/2023, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
25/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2023, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2023, 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
18/02/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2023, 20:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
07/02/2023, 08:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023, 15:59
Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA
13/12/2022, 17:52
Determinada a intimação
16/11/2022, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022, 16:20
Juntada de certidão
14/11/2022, 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2022, 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2022, 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2022, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 16:25
Determinada a intimação
03/05/2022, 16:25
Juntada de certidão
03/05/2022, 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2022, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022, 15:42
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022, 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2022, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022, 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022, 08:15
Decisão interlocutória
15/02/2022, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2022, 13:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
17/12/2021, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2021, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021, 13:54
Juntada de Petição
26/11/2021, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5