Apelação / Remessa Necessária 5017806-02.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.

CNPJ

Autor

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.

CNPJ

Autor

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

VD PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

07/05/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53, 56, 54 e 57

11/04/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 59

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024, 20:42

Juntada de Petição

07/03/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

07/05/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53, 56, 54 e 57

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

11/04/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 59

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024, 20:42

Juntada de Petição

07/03/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/03/2024, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

29/11/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 32, 35, 33 e 36

28/11/2023, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/11/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/11/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 17, 20, 18 e 21

07/11/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 23

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/10/2023, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023, 12:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

16/10/2023, 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 13:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

11/09/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/07/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 10:59

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 13:42