Apelação / Remessa Necessária 5003517-86.2019.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 221.342,10

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCIO DELL SANTO

OAB/ES 006625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

07/11/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

07/11/2023, 13:10

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/11/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/11/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

18/10/2023, 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/10/2023, 13:29

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 13:27

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

07/11/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

07/11/2023, 13:10

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/11/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 19:13

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 13:27

01/11/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

18/10/2023, 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/10/2023, 13:29

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 13:27

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/09/2023, 14:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

28/06/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/06/2023, 15:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

22/06/2023, 18:52

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:55