Apelação / Remessa Necessária 5000969-61.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL AGE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2024, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/02/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 23:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2024, 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/01/2024, 11:32

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/01/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/01/2024, 01:01

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2024, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 15:54

23/02/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 23:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2024, 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/01/2024, 11:32

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/01/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/01/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023, 10:50

Juntada de Petição

14/11/2023, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/11/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/11/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

03/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 20:05

Juntada de Petição

25/10/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/10/2023, 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

16/10/2023, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/10/2023, 13:55

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/09/2023, 16:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

28/08/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 17:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

24/08/2023, 17:09

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 14:50

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:09