Embargos à Execução 5007898-58.2020.4.02.5117 - TRF2

Embargos à Execução 5007898-58.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007898-58.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

21/09/2022, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/09/2022, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/09/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/08/2022, 20:50

Determinada a intimação

19/08/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 14:04

ANEXO

•02/08/2022, 16:44

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

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