Agravo em Recurso Especial 5013719-63.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5013719-63.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1029561/2024 - AgInt

07/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029561 - AgInt no AREsp 2672430 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:50

Conhecido o recurso de LINN SUPERMERCADO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01029561/2024 - AgInt no AREsp 2672430/ES

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029561/2024 - AgInt no AREsp 2672430/ES

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1029561/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

27/02/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1029561/2024 -

22/11/2024, 05:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 21:40

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1029561/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029561 - AgInt no AREsp 2672430 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de LINN SUPERMERCADO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01029561/2024 - AgInt no AREsp 2672430/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029561/2024 - AgInt no AREsp 2672430/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1029561/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1029561/2024 -

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