Apelação / Remessa Necessária 5029628-17.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

FAZENDA VITORIA FAST FOOD LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL BURKHARDT COSTI

OAB/PE 027375·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/03/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/03/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/02/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/02/2024, 17:57

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 16:26

04/03/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/03/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/02/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45

07/02/2024, 12:26

Juntada de Petição

07/02/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/02/2024, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição

26/01/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/12/2023, 00:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2023, 20:06

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

22/11/2023, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

22/11/2023, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2023, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

22/11/2023, 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

10/11/2023, 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023, 13:44

Juntada de Petição

31/10/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/10/2023, 18:46

Juntada de certidão

27/10/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023, 15:11

Juntada de Petição

21/10/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/10/2023, 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2023, 23:02

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

21/09/2023, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2023, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

21/09/2023, 18:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

26/07/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2023, 18:10

Juntado(a)

18/07/2023, 18:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

18/07/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 14:29

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 00:59

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 18:46

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 23:02