Embargos à Execução Fiscal 5054700-94.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5054700-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5054700-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5054700-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

29/05/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

27/05/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/05/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 10:54

SENTENÇA

•08/03/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5054700-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

22/09/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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