Apelação / Remessa Necessária 5011772-62.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

29/11/2023, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

29/11/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/11/2023, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

20/10/2023, 14:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/10/2023, 01:08

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:39

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

29/11/2023, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

29/11/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/11/2023, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 01:08

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

20/10/2023, 14:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/10/2023, 01:08

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

21/09/2023, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2023, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/09/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

28/09/2022, 16:50

Juntada de certidão

28/09/2022, 16:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

26/09/2022, 18:14

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 15:53