Apelação / Remessa Necessária 5036739-52.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/06/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2024, 18:27

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/06/2024, 04:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024, 01:01

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 14:14

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/06/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2024, 18:27

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/06/2024, 04:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/04/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/03/2024, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

07/03/2024, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/03/2024, 11:57

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:27

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

15/02/2024, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

15/02/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

13/11/2023, 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

13/11/2023, 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

08/11/2023, 11:05

Juntada de Petição

08/11/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/11/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/10/2023, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023, 12:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

16/10/2023, 13:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/10/2023, 13:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

11/09/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/08/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/08/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 17:59

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 15:06

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 13:42