Execução Fiscal 5001891-29.2019.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 5001891-29.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50018912920194025103

27/03/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALINE MOREIRA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001891-29.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

21/10/2022, 16:51

Determinada a intimação

21/10/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2022, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/10/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2022, 16:11

Determinada a intimação

23/09/2022, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/09/2022, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:53

SENTENÇA

•10/10/2022, 14:04

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50018912920194025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

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