Agravo em Recurso Especial 5009816-20.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 10

Partes do Processo

RIO INTERNATIONAL SCHOOL ENSINO MEDIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA

OAB/RJ 133432·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA

OAB/RJ 148938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Não conhecido o recurso de RIO INTERNATIONAL SCHOOL ENSINO MEDIO LTDA

29/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/07/2024, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/07/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/07/2024, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 16:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(17)

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