Execução Fiscal 5026381-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 722.985,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAB PROMOCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2024, 17:43

Determinada a intimação

19/07/2024, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2024, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024, 13:06

Juntado(a)

09/05/2024, 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2024, 01:57

Decisão interlocutória

19/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024, 12:56

Juntado(a)

19/01/2024, 15:24

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2024, 17:43

Determinada a intimação

19/07/2024, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:50

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19/07/2024, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024, 13:06

Juntado(a)

09/05/2024, 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2024, 01:57

Decisão interlocutória

19/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024, 12:56

Juntado(a)

19/01/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2024, 15:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

25/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAB PROMOCAO EDITAL Nº 510011480747 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50263818220234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAB PROMOCAO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 722.985,84 (setecentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MAB PROMOCAO, CNPJ: 21392559000184 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026381-82.2023.4.02.5101/RJ

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:35

Expedição de Edital

22/09/2023, 12:34

Despacho

19/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/07/2023, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/07/2023, 21:43

Despacho

13/07/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 10:10

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

16/04/2023, 10:42

Despacho

10/04/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:32