Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
HF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ
Reu
HARMONIA B. LEITE CABRAL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/04/2025, 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/04/2025, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025, 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/04/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025, 19:22
Determinada a intimação
15/04/2025, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2025, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2024, 16:55
20/04/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025, 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/04/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025, 19:22
Determinada a intimação
15/04/2025, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024, 12:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
04/11/2024, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024, 18:12
Expedição de ofício
25/10/2024, 18:12
Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024, 16:59
Decisão interlocutória
16/10/2024, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 14:21
Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 14:21
Juntado(a)
16/09/2024, 14:19
Juntado(a)
16/09/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 14:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/07/2024, 14:18
Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024, 14:17
Decisão interlocutória
10/06/2024, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024, 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 14:45
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024, 06:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
27/02/2024, 13:07
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25
23/02/2024, 18:16
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/01/2024, 12:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023, 15:13
Decisão interlocutória
08/12/2023, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 20:26
Juntada de certidão
23/11/2023, 20:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
25/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
25/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 510011473582 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) HF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CPF/CNPJ: 40261109000105, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50726810520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.507,42, 8.290,35 e 138.793,15 (um mil, quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos, oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos e cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e quinze centavos), atualizada até (30/06/2023 17:21:14), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022103379753, 7061902938908 e 7041900485111, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/09/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072681-05.2023.4.02.5101/RJ
25/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
22/09/2023, 13:03
Expedição de Edital - citação
21/09/2023, 16:29
Juntada de certidão
04/09/2023, 17:29
Decisão interlocutória
30/08/2023, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023, 23:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023, 07:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2023, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4