Execução Fiscal 5020064-48.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.972.119,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR MARQUES

OAB/ES 021565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010779-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 58, 59

08/05/2026, 22:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

08/05/2026, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

12/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:35

Juntada de Petição

11/02/2026, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010779-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 36

29/01/2026, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

28/01/2026, 20:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

23/10/2025, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

28/08/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

04/08/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010779-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 58, 59

08/05/2026, 22:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

08/05/2026, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2026, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 17:15

Determinada a intimação

12/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:35

Juntada de Petição

11/02/2026, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010779-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 36

29/01/2026, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

28/01/2026, 20:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

23/10/2025, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

28/08/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2

04/08/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 19:47

Decisão interlocutória

11/06/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 13:56

Decisão interlocutória

18/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 10:15

Juntada de Petição

24/09/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/09/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 21:43

Juntada de Petição

15/08/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/06/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 13:00

Indeferido o pedido

07/06/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 15:57

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

25/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 461004900621. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA EDITAL Nº 500002304677 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ: 00773902000160 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.027.317,07, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261900211345, 7271900086912, 7261900211426, 7261700657641, 7271700129286, 7261700657560, 7221700038390, 7261601103095, 722160030450 e 722190011872. CHAVE DO PROCESSO: 461004900621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020064-48.2021.4.02.5001/ES

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 14:14

Expedição de Edital - citação

01/06/2023, 15:50

Despacho

04/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/06/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 14:09

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

15/10/2021, 17:51

Determinada a citação

23/06/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 07:45

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 21:07

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 18:21