Execução Fiscal 5002187-95.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.847,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/02/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50154497320254025001/ES

18/12/2025, 12:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015449-73.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14

15/10/2025, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50154497320254025001/ES

15/10/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/09/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/09/2025, 23:59

Despacho

28/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 34 Número: 50154497320254025001

29/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:33

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/02/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50154497320254025001/ES

18/12/2025, 12:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015449-73.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14

15/10/2025, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50154497320254025001/ES

15/10/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/09/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/09/2025, 23:59

Despacho

28/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 34 Número: 50154497320254025001

29/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 117157632421. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROSENITA DE OLIVEIRA MAGALHAES PIONTKOWISKI EDITAL Nº 500003443211 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROSENITA DE OLIVEIRA MAGALHAES PIONTKOWISKI, CPF: 08207794747 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 25; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.847,07 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1947/14 e 2151/19. CHAVE DO PROCESSO: 117157632421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002187-95.2021.4.02.5001/ES

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 11:36

Expedição de Edital - intimação

28/11/2024, 10:50

Despacho

23/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 19:12

Juntado(a)

26/06/2024, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

25/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 117157632421. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROSENITA DE OLIVEIRA MAGALHAES PIONTKOWISKI EDITAL Nº 500002309759 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ROSENITA DE OLIVEIRA MAGALHAES PIONTKOWISKI, CPF: 08207794747 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.847,07, atualizado até 01/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1947/14 e 2151/19. CHAVE DO PROCESSO: 117157632421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002187-95.2021.4.02.5001/ES

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 14:34

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:28

Despacho

28/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/07/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/03/2022, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022, 20:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/01/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2021, 14:05

Determinada a citação

18/02/2021, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 16:15

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:22