Execução Fiscal 0501633-34.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0501633-34.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CSB DROGARIAS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0501633-34.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

23/03/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/03/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/03/2022, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2022, 13:00

Determinada a intimação

25/02/2022, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/02/2022, 02:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87

02/02/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/01/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/01/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 09:31

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•23/03/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 13:00

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(98)

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