Execução Fiscal 5014731-18.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 813,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

J. S. RANGEL

CNPJ

Reu

JOAO SOARES RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/07/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

07/07/2025, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 15:47

Expedição de mandado - ESCACSECMA

21/05/2025, 19:12

Despacho

26/02/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/11/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 15:54

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:49

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 19:13

09/07/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

07/07/2025, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 15:47

Expedição de mandado - ESCACSECMA

21/05/2025, 19:12

Despacho

26/02/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/11/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 15:54

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:49

Decisão interlocutória

11/07/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/04/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

25/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 534341634621. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: J. S. RANGEL EDITAL Nº 500002309770 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) J. S. RANGEL, CNPJ: 14649979000138 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.191,52, atualizado até 25/07/2022 - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00171/2021 CHAVE DO PROCESSO: 534341634621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014731-18.2021.4.02.5001/ES

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 14:39

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:28

Despacho

28/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:32

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

25/01/2022, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 20:02

Expedição de mandado - ESCACSECMA

05/10/2021, 15:20

Determinada a citação

25/05/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 18:39