Execução Fiscal 5084136-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 88.516,82
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SITIO SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024, 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024, 22:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/09/2024, 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 16:16
Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024, 16:14
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 18:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023, 18:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023, 01:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/11/2023, 03:00
Intimação por Edital
08/11/2023, 13:58
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Todas as movimentações
(27)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024, 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024, 22:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/09/2024, 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 16:16
Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024, 16:14
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 18:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023, 18:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023, 01:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/11/2023, 03:00
Intimação por Edital
08/11/2023, 13:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
25/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
25/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SITIO SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EDITAL Nº 510011473448 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SITIO SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50841366420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SITIO SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 28769535000140, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022200635688, 7062201608500, 7062107607490, 7022101999550, 7062101675761, 7062104728165, 7022103022928, 7022100667006, 7021902511751, 7062000024773, 7062002122004, 7022000015244, 7061905359585, 7022000798095, 7022002232501 e 7062005173025, para crédito a favor da exeqüente de R$ 88.516,82, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/09/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084136-64.2023.4.02.5101/RJ
25/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
22/09/2023, 15:00
Expedição de Edital - citação
22/09/2023, 14:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023, 14:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023, 22:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023, 18:54
Expedição de mandado - RJSPESECMA
15/08/2023, 14:40
Determinada a citação
09/08/2023, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 13:10
Distribuído por sorteio
04/08/2023, 18:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2023, 13:58