Execução Fiscal 5031013-59.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.462,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ

Autor

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PHS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

WALDECI TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750·CPF·Representa: Autor

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB/RJ 246620·CPF·Representa: Autor

MONIQUE CAMPANHIN SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/04/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 09:58

Determinada a intimação

18/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/11/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

27/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

24/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

23/10/2025, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2025, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

28/09/2025, 13:31

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/04/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 09:58

Determinada a intimação

18/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:31

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/03/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/11/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

27/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

24/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

23/10/2025, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2025, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

28/09/2025, 13:31

Juntada de Petição

26/09/2025, 10:24

Juntada de Petição - WALDECI TEIXEIRA DA SILVA (RJ242903 - MONIQUE CAMPANHIN SANTOS)

22/09/2025, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

25/08/2025, 07:24

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/08/2025, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 19:25

Decisão interlocutória

01/04/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/01/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/12/2024, 23:59

Juntado(a)

12/12/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 15:22

Despacho

11/12/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/09/2024, 23:59

Juntado(a)

11/09/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024, 18:09

Despacho

09/09/2024, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

01/07/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

28/06/2024, 23:59

Juntado(a)

18/06/2024, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 17:08

Juntado(a)

18/06/2024, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 13:45

Juntado(a)

13/06/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:36

Despacho

04/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/03/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:53

Juntado(a)

14/03/2024, 18:53

Despacho

12/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/12/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 19:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

25/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: PHS CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510011480678 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50310135920204025101 movido por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de PHS CONSTRUTORA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.462,08 (seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) CDA(s) 00100/2020, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 73235376000159 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031013-59.2020.4.02.5101/RJ

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 15:46

Expedição de Edital

22/09/2023, 15:46

Despacho

05/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/07/2023, 23:59

Despacho

30/06/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

03/05/2023, 21:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

30/03/2023, 09:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/03/2023, 20:27

Determinada a citação

27/03/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2022, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2022, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50310135920204025101

16/12/2022, 09:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

31/01/2022, 14:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

31/01/2022, 14:53

Despacho

31/01/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 10:58

Juntada de Petição

28/01/2022, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 10:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/10/2021, 10:26

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 17:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2021, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2021, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2021, 11:59

Despacho

03/08/2021, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 20:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 20:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

12/04/2021, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

10/09/2020, 12:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/09/2020 10:40:39)

10/09/2020, 12:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/07/2020, 09:32

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2020, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 18:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2020, 18:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/07/2020, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 15:04

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/07/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 17:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,31 em 19/06/2020 Número de referência: 685610

20/06/2020, 02:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/05/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 18:58

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 11:19

SENTENÇA

•26/10/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 19:29

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 11:19

SENTENÇA

•26/10/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 12:50