Execução Fiscal 5007578-05.2020.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5007578-05.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 00:01

Juntado(a)

18/12/2023, 17:40

Despacho

18/12/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 02:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50075780520204025118

08/12/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANGELICA ARAUJO DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007578-05.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 02/09/2023 Número de referência: 1085082

02/09/2023, 06:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

22/08/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/07/2023, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 23:23

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/06/2023, 10:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:42

SENTENÇA

•10/07/2023, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANGELICA ARAUJO DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007578-05.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO