Cumprimento de sentença 0500017-48.2016.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 0500017-48.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELANTE: BV FINANCEIRA SA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) APELADO: JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA (OAB ES005381) ADVOGADO(A): HELENO ARMANDO DE PAULA (OAB ES004798) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0500017-48.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(22)