Recurso Especial 5006646-40.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5006646-40.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 528017/2024 - AgInt

28/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0528017 - AgInt no REsp 2140994 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 12:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00528017/2024 - AgInt no REsp 2140994/RJ

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

15/08/2024, 16:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

08/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528017/2024 - AgInt no REsp 2140994/RJ

07/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 528017/2024 - AgInt

22/07/2024, 05:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:40

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