Apelação / Remessa Necessária 5083184-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERRAZ FARMA DROGARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BRAGA FRANCA

OAB/RJ 098795·CPF·Representa: Autor

CAMILA ESTABILE DA COSTA

OAB/RJ 211467·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

12/12/2023, 09:08

Transitado em Julgado

12/12/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2023, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

13/10/2023, 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

11/10/2023, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 21:43

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

12/12/2023, 09:08

Transitado em Julgado

12/12/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 19:19

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2023, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

13/10/2023, 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

11/10/2023, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 21:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

21/09/2023, 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

21/09/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

21/09/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

27/01/2023, 11:05

Juntada de Petição - FERRAZ FARMA DROGARIA LTDA - ME (RJ211467 - CAMILA ESTABILE DA COSTA / RJ098795 - RICARDO BRAGA FRANCA / RJ170692 - JULIANA DE AGUIAR BARBOZA DA SILVA)

27/01/2023, 08:48

Juntada de Petição

27/01/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/01/2023, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:45

Despacho

12/01/2023, 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

12/01/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/08/2022, 15:33

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

24/08/2022, 10:52

Distribuído por prevenção - Número: 50004009620214020000/TRF2

24/08/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 19:05