Cumprimento de sentença 0028199-48.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:14

Mero expediente

14/01/2026, 16:14

Mero expediente

23/10/2025, 15:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/10/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

04/10/2025, 14:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2025, 17:49

Mero expediente

01/09/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

29/08/2025, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 14:49

Mero expediente

27/08/2025, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2025, 16:43

Por decisão judicial

06/02/2024, 21:15

Outras Decisões

13/09/2023, 14:42

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/09/2023, 17:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/06/2023, 20:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:14

Mero expediente

14/01/2026, 16:14

Mero expediente

23/10/2025, 15:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/10/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

04/10/2025, 14:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2025, 17:49

Mero expediente

01/09/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

29/08/2025, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 14:49

Mero expediente

27/08/2025, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2025, 16:43

Por decisão judicial

06/02/2024, 21:15

Outras Decisões

13/09/2023, 14:42

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/09/2023, 17:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/06/2023, 20:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/06/2023, 21:10

Mero expediente

07/06/2023, 12:41

Recebimento

02/06/2023, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2019, 18:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2018, 14:46

Procedência

29/10/2018, 18:34

Distribuição (sorteio)

17/12/2009, 12:13